Deputados e educadores analisam mudanças para novo PNE

JC e-mail 3909, de 11 de Dezembro de 2009.

3. Deputados e educadores analisam mudanças para novo PNE

Em seminário, participantes ressaltaram necessidade de os recursos chegarem ao setor e de conscientização da sociedade sobre a importância da Educação

Parlamentares e especialistas em Educação de todo o país identificaram, nesta quinta-feira, os resultados positivos e os problemas apresentados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em vigor desde 2001 até 2010.

O objetivo do seminário, realizado pela Comissão de Educação, era iniciar a discussão do projeto de lei do novo PNE, que vai valer de 2011 a 2020. Um dos méritos do novo plano é dar continuidade aos projetos atuais de Educação, algo inédito no país. Porém, os parlamentares destacaram problemas que ainda devem ser corrigidos.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), ressaltou que os recursos não chegam ao setor. Segundo ele, há dinheiro no Orçamento para a Educação, mas esses recursos acabam sendo utilizados para pagar juros da dívida pública.

"Há submissão do financiamento da educação nesta década aos objetivos da política monetária do superávit primário e do ajuste fiscal, para que sejam honrados os contratos dos juros e do pagamento da dívida pública. O Brasil não atingiu ainda sequer 6% do PIB em investimentos da União, estados e municípios em educação", disse.

Compreensão

Na avaliação do secretário de alfabetização do Ministério da Educação, André Lázaro, falta mais do que recursos. Ele disse que, para vencer um dos maiores desafios do PNE, que é erradicar o analfabetismo, é preciso conscientização da sociedade sobre a importância da educação para o indivíduo e o desenvolvimento do país.

"Você não resolve um problema de analfabetismo com um plano, mas com compromisso, com recursos e com uma compreensão que a sociedade ainda não tem quanto ao direito à educação. A sociedade brasileira ainda não interiorizou uma compreensão do que significa esse direito."

A presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS), acredita que um dos primeiros passos para resolver a questão do desenvolvimento na educação é entender todas as diferenças regionais, culturais e sociais que existem no Brasil. Segundo a deputada, pontos como a valorização da vida na periferia, nas áreas rurais e a luta contra o preconceito não foram contemplados no primeiro Plano Nacional de Educação.

"Esses elementos estarão neste próximo plano. Porque há um grito da sociedade brasileira que quer ser percebida não como homogênea, mas como parte de um Brasil composto por diferentes vertentes, o que é uma grande riqueza nacional."
(Agência Câmara, 10/12)