CNPq ultrapassa marca de 75 mil bolsas concedidas

JC e-mail 3918, de 28 de Dezembro de 2009.

2. CNPq ultrapassa marca de 75 mil bolsas concedidas

Pela estimativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), número de bolsas concedidas a estudantes e pesquisadores, em 2009, já ultrapassou as 70 mil oferecidas em 2008

Até o início deste mês eram 75 mil bolsas em andamento. O volume se refere a todas as modalidades destinadas pela instituição para o ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores experientes. O montante de recursos direcionados para essa finalidade aumentou de R$ 680 milhões para R$ 750 milhões, na comparação com 2008.

O diretor de Programa Horizontais e Instrumentais do CNPq, José Roberto Drugowich, afirma que a ampliação do número de bolsas e, consequentemente, do orçamento, deve-se ao amadurecimento da comunidade científica do País e ao apoio, cada vez maior, do governo federal.

Em 1976, pouco mais de 4 mil bolsas chegaram a ser destinadas para viabilizar pesquisas no País. "O aumento ocorreu em todos os níveis, desde a iniciação científica até a produtividade em pesquisa. Além disso, houve reajustes no valor das bolsas nos últimos anos", justifica.

De acordo com dados da agência, o valor pago aos pesquisadores estava defasado, em 2003, com a falta de reajuste há pelo menos 10 anos. As bolsas de mestrado e de doutorado tiveram três acréscimos em quatro anos. O primeiro em 2004, de 18%, outro em 2006, de 10%, e em 2007, de 50%.

O último anúncio feito pelo governo determinou o pagamento de R$ 1.800 para o doutorado e R$ 1.200 para o mestrado. Já as bolsas de iniciação científica, voltadas ao jovem pesquisador, tiveram alteração menos significativa em 2005, quando o recurso subiu de R$ 250 para R$ 300.

Drugowich aponta ainda o incentivo à produtividade em pesquisa como um dos principais focos do CNPq. A meta é praticamente dobrar o número de bolsas até o final de 2010. Em 2002, eram 7.700 bolsas destinadas para essa modalidade. A ampliação tem sido feita na ordem de duas mil por ano. Ao todo foram oferecidas 10 mil bolsas em 2008, passando para 12 mil em 2009. Neste ritmo, o CNPq calcula um volume de 16 mil bolsas em 2011.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) também ampliou o apoio à pós-graduação. O número de bolsas oferecidas pela agência cresceu de 15 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. A previsão é de fechar 2009 com 47 mil bolsas.

"Assumimos o compromisso de cobrir bolsas em todos os cursos nas regiões Norte, Centro-Oeste e nordeste do semiárido, tanto em bolsas de mestrado como de doutorado. Também tivemos aumento para o pós-doutorado, que a Capes não tinha muita tradição", afirma o presidente da entidade, Jorge Guimarães. "A previsão para 2010 é continuar crescendo, naturalmente, dependendo da decisão orçamentária", acrescenta.

Os profissionais da área de engenharia são os mais beneficiados com bolsas de pesquisa. Em 2008, o CNPq destinou mais de 10 mil bolsas para essa área, seguida de Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra e Ciências Agrárias, as quatro mais atendidas.

De acordo com a agência, a preferência está baseada na necessidade de melhor formação neste ramo com a queda de procura pelo curso nos últimos 20 anos. O fenômeno mundial é explicado pela ausência de emprego no setor durante o mesmo período. Hoje, o Brasil forma 30 mil engenheiros por ano, mas já formou 40 mil, há duas décadas.

Critérios

Para receber o incentivo da bolsa de produtividade do CNPq, os candidatos também passam por processos rígidos de análise de comissões setoriais. Os valores pagos variam conforme a experiência do pesquisador, que pode ser enquadrado em cinco níveis de importância.

"É um selo de qualidade que o CNPq atribui a cada pesquisador. Além de facilitar o trabalho, é um estímulo considerável para que as pessoas continuem trabalhando, dedicando-se e colocando o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional. Eles têm um papel importante no crescimento da produção científica nacional em revistas indexadas", sustenta Drugowich, do CNPq.

Outra preocupação das agências de fomento é garantir o retorno do investimento ao evitar que os bolsistas fiquem no exterior. Por isso, o número de bolsas para doutorado pleno foi reduzido. O CNPq já trabalha com poucos pesquisadores fora do País e adota o doutorado sanduíche, que obriga a defesa e conclusão do estudo no Brasil, com permissão para saída por períodos curtos de seis a um ano.

A Capes adota, há sete anos, um sistema gradual de incentivo à modalidade. As bolsas para doutorado pleno (inteiramente no exterior) caíram de 932 para 724, de 2001 para 2008. Já o total de incentivo para o doutorado sanduíche passou de 713 para 1.562 no mesmo período.

As instituições garantem que os casos de bolsistas que não voltam ao país são raros. A Capes justifica a medida pela segurança e pelas vantagens que o doutorado sanduíche oferece.

"Primeiro, os ex-bolsistas desta modalidade têm desempenho superior aos do doutorado pleno. É só olhar o currículo Lattes do CNPq para se notar essa diferença. Segundo, é muito mais barato, com o valor de um bolsista de doutorado pleno nós mandamos quatro do sanduíche. Terceiro, porque o bolsista do doutorado sanduíche é muito mais bem selecionado numa competição, dentro de cada curso, uma vez que a Capes concede uma cota de bolsas para os cursos", enumera Guimarães, presidente da Capes.

Alta produção

O investimento em bolsas é considerado pelas agências de fomento do MCT e do MEC como um dos responsáveis pela evolução da produção científica do País. O sistema adotado pela Capes para a aprovação de cursos de pós-graduação e de avaliação obriga as instituições de ensino a apresentarem indicadores satisfatórios de artigos publicados, patentes, livros, protótipos, teses, dissertações, etc.

As informações são coletadas para reavaliação a cada três anos. As candidatas recebem pontuações que variam de 1 a 7; as que tiverem notas 1 e 2 ficam impedidas de abrir novas vagas e perdem as bolsas. Participam do processo de análise comitês setoriais, especialistas e um conselho técnico científico, com a participação da comunidade, de representantes dos estudantes e pró-reitores.

Resultado

O Brasil publicava 0,5% da produção científica mundial em 1985. Hoje, produz mais de 2%. Isso representa oito vezes mais o que a produção internacional cresceu em 20 anos. De acordo com a avaliação anual feita pela National Science Indicators (NSI), uma das maiores bases de dados científicos do mundo, o País atingiu o 13º lugar na classificação global referente à produção em 2008, duas posições acima da colocação obtida em 2007.

A produtividade científica é medida por publicações nas chamadas revistas indexadas, que têm regras de publicação rigorosas e passam pela revisão de especialistas. O resultado coloca o País à frente de nações como Rússia e Holanda, mas atrás de outros países emergentes, como China e Índia. No topo do ranking, estão os Estados Unidos.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, defende a maior atenção à pesquisa como fator fundamental para colocar o Brasil em situação mais próxima dos países desenvolvidos. Para Rezende, a recente conquista colocou a ciência do País num novo patamar. "Isso se deve à atuação das agências de fomento e às exigências para a formação de mestres e doutores no Brasil, como cursar disciplinas e fazer pesquisa para elaborar dissertações e teses. Os grupos de pesquisa e os cursos de pós-graduação se disseminaram em todo o País e o sistema nacional de ciência e tecnologia começou a ganhar dimensão e consistência".

Em 2009, o Brasil formou em torno de 11 mil doutores e 35 mil mestres. Os números ainda estão abaixo de países como a Coreia do Sul, China, Índia e Cingapura, na comparação baseada por tamanho e características semelhantes. Por outro lado, o total se aproxima de países desenvolvidos em relação à produção científica.

"Isto se dá, em primeiro lugar, pela formação de doutores, ou seja, a nossa ciência é basicamente produzida nos centros de pesquisa que tem pós-graduação. Isso é mais de 90%, sobretudo no doutorado", esclarece o presidente da Capes.

Guimarães ressalta que os bons cursos de pós-graduação, onde se faz a maior parte da ciência brasileira, têm percentual altíssimo de bolsas. A situação é verificada na Capes, no CNPq e nas fundações estaduais. "É claro que é mais nítido em algumas áreas, em outras menos. Em áreas muito básicas (física, química e biológicas) a correlação é muito positiva. Já nas engenharias, medicina, a correlação existe, mas não é tão forte como é nas áreas experimentais mais básicas", acrescenta.

Recursos ampliados

O Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas, em pesquisa e desenvolvimento. O percentual se refere à contribuição, nos últimos anos, tanto dos governos federal e estadual como do setor empresarial. O MCT trabalha com a meta do governo de ampliar esse investimento para 1,5% em 2011. No ano passado, o País destinou 1,2% das suas riquezas para a área.

Apesar do avanço, o Brasil está abaixo da média mundial de 1,7% do PIB. Países desenvolvidos investem mais de 2%; é o caso dos Estados Unidos, Japão e Inglaterra. Na América Latina, a realidade é ainda pior, menos de 1% dos recursos produzidos são aplicados em pesquisa, média de 0,7%; o que coloca o Brasil em posição de destaque na região em relação a incentivos em ciência e tecnologia. Só o orçamento do MCT passou de R$ 2,8 bilhões, em 2002, para R$ 6,6 bilhões, em 2008.

Patente

Um dos termômetros para medir o resultado prático do investimento é o crescimento do número de patentes. Embora o Brasil tenha adquirido maturidade, em relação à quantidade e qualidade da sua produção científica, reconhecida em âmbito internacional, ainda falta tradição em desenvolvimento tecnológico e em inovação. O Brasil é responsável por 0,2% do que se produz de patentes no mundo.

Para o diretor do CNPq, o avanço da produção científica nacional será repassado à sociedade. "Quando o quadro é favorável, e isso está acontecendo no Brasil, e a comunidade científica adquire maturidade, os resultados começam a aparecer. Não é só com patentes que se mede isso, a patente é um dos indicadores, mas não é único. Muitas vezes um produto não é patenteado fora do Brasil, mas o resultado acontece no próprio País", acrescenta Drugowich citando como exemplo avanços obtidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Petrobrás, além do aumento das micro e pequenas empresas de base tecnológica em atuação no País.
(Denise Coelho, da Assessoria de Comunicação do MCT)