Por Alex Sander Alcântara
Agência FAPESP – A relação entre ciência e ética envolve uma linha muito tênue, que inclui conflitos de interesses de diversas ordens e contextos. Essa foi uma das constatações dos palestrantes que participaram do fórum “Ética na Ciência” no 15º Congresso da Sociedade Brasileira de Biologia Celular, realizado de 24 a 27 de julho em São Paulo.
Os palestrantes abordaram também a importância do sistema de avaliação pelos pares na análise de projetos de pesquisa e na publicação de artigos, além da utilização de animais em pesquisa e no ensino no Brasil.
Para Fernando Augusto Soares, professor titular de Patologia Geral da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo e diretor do Departamento de Patologia do Hospital A.C. Camargo, o choque de interesses pessoais em pesquisas tem sido uma preocupação importante em todo o mundo.
“Nos casos de pareceres de projetos, existem os critérios que são óbvios – como não possuir parentesco, não ser ou ter sido orientador do estudo, não estar diretamente ligado ao projeto ao qual está julgando, além de não ter interesses financeiros – mas existe uma série de casos mais sutis”, disse.
De acordo com Soares, a discussão é sistêmica e envolve uma série de atores e interesses: médico, pesquisador, indústria e empresas, além de revistas e periódicos especializados.
Fora os pontos óbvios, um dos problemas tem a ver com a caracterização do que não é conflito de interesse, segundo os palestrantes presentes. O aprimoramento das normas éticas que consiga definir essas “bordas” foi um dos caminhos sugeridos pelos palestrantes.
Análise isenta
Outro aspecto abordado no encontro recaiu sobre o trabalho de divulgação científica e a relação entre pesquisadores e revistas. Ivan Izquierdo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ressaltou a importância do sistema de análise pelos pares não apenas na publicação de livros e artigos científicos, mas também na participação em congressos e na análise de projetos de pesquisas apoiados e de candidatos a vagas em universidades.
Ivan Izquierdo destacou a importância da análise pelos pares na publicação de livros e artigos, na participação em congressos e na avaliação de projetos de pesquisas (foto: A.Alcântara)
“A revisão por pares consiste na avaliação do trabalho por outros pesquisadores da área que indicam se aquele material deve ou não ser aceito e se deve sofrer correções, se esse for o caso. Esse sistema é fundamental para dar credibilidade. Se um congresso ou a publicação de um livro não tiver a revisão por pares, melhor não participar”, afirmou.
Eventualmente, o próprio editor pode fazer a avaliação. “Mas o objetivo é estabelecer parâmetros fora dos critérios do próprio editor, ou seja, ainda que a avaliação dele seja boa, a revisão por pares é necessária”, disse, indicando que os revisores devem ser anônimos [NOTA DESTE BLOGGER: Por que proteger no anonimato um parecerista que irá sempre reprovar artigos porque as ideias expostas vão contrariar o paradigma ou até a sua pesquisa? Anonimato é bom, mas não deve ser regra geral para os pareceristas. Eu sei do que estou falando.].
Izquierdo criticou o procedimento de se enviar apenas um comunicado padrão nos casos em que o artigo não é aceito. “O problema é que o pesquisador não sabe por que o artigo foi recusado. Ele deveria receber a crítica, que é boa para o debate científico”, disse.
Segundo Izquierdo, a análise pelos pares é uma ferramenta indispensável [NOTA DESTE BLOGGER: Desde que os pareceristas não sirvam de guardas-cancelas epistêmicos blindando o paradigma consesual (procure sua carteira epistemológica: ela está sendo tungada!) de quaisquer críticas]. “Dizer apenas que alguém é ‘bom’ não é um argumento válido. Se deixarmos que as emoções prevaleçam nos julgamentos científicos, estamos perdidos”, afirmou.
Outro tema debatido no fórum foi o uso de animais em pesquisas. Apesar do aumento na quantidade e na qualidade da pesquisa feita no Brasil, não se sabe quantos animais são criados e usados para ensino e pesquisa no país.
“Também desconhecemos quais espécies são utilizadas, em que condições e quais tipos de procedimentos. Além disso, não sabemos quais áreas do conhecimento estão usando mais ao longo do tempo e com quais finalidades”, disse Rafael Roesler, professor do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea).
Roesler apresentou um panorama da situação do Concea, órgão criado em 2009, após a aprovação em outubro de 2008 da Lei Arouca, cuja função é regulamentar o uso de animais para pesquisa e ensino.
Segundo ele, o órgão não é fiscalizador nem punitivo. “Não vamos fazer auditorias nem diligências. Compete ao conselho formular diretrizes, cadastrar e credenciar instituições que utilizam animais para ensino e pesquisa”, disse.
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