A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.
Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
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Fonte.
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Quem é Paulo Freire?
Pernambucano, nascido em Recife, no dia 19 de setembro de 1921, Paulo Freire influenciou a forma de educar, de pensar o mundo e se relacionar com ele. Uma das motivações para a elaboração de sua visão pedagógica partiu de seus estudos sobre a linguagem do povo. O seu legado se firma na pedagogia do oprimido, da indignação, da tolerância, da libertação, da emancipação, da autonomia, do diálogo, da crítica, da pergunta, da democratização, da cidadania, da conscientização, da esperança e dos sonhos possíveis. A escola, nesse contexto, compreende a própria vida. Freire combatia a transferência mecânica do conhecimento, defendia a escola como instrumento de leitura crítica do mundo, da palavra, de valorização das histórias de vida e do universo vocabular dos grupos populares. A idéia seria alfabetizar para a conscientização, para a participação política e para a libertação. Multiplicar a reflexão crítica sobre a condição de opressão e exploração possibilitando mudanças.
Paulo Freire participou do Movimento de Cultura Popular (MCP) do Recife, do Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, sendo um dos seus fundadores e primeiro diretor. Destaca-se, principalmente, o trabalho realizado em Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1962, onde começaram as primeiras experiências de alfabetização – o Método Paulo Freire. Em 1963, foi chamado a Brasília para coordenar, no MEC, a criação do Programa Nacional de Educação. No período militar Paulo Freire foi acusado de subverter a ordem ao utilizar suas campanhas de alfabetização, sendo preso e exilado por mais de 15 anos. Esteve em países como Chile, Bolívia, Suíça, Tanzânia e Guiné-Bissau. Participou de consultorias educacionais e desenvolveu programas de alfabetização. Em 1980, voltou ao Brasil e assumiu cargos de docência na PUC-SP e na Unicamp. Entre 1989 e 1991, foi secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo. Seus livros mais conhecidos são a Educação como Prática da Liberdade e a Pedagogia do Oprimido. Paulo Freire morreu em 2 de maio de 1997, em São Paulo.
