17. Mineradora vende fósseis da floresta de pedra de Tocantins
Empresa teve licença de exploração, mas procurador diz que limite foi excedido
Uma empresa de Goiás já extraiu e comercializou, de acordo com o Ministério Público Federal, centenas de toneladas de fósseis de uma unidade de conservação que é considerada por paleontólogos uma das mais importantes do mundo.
A área estadual Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), abriga em 32 mil hectares vegetais de até 299 milhões de anos que ficaram "petrificados" após sofrerem a ação de substâncias químicas, como a sílica. Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) já acharam no local partes de uma samambaia gigante que atingia dez metros de altura.
A empresa Pedra de Fogo obteve na década de 1990 uma autorização, posteriormente cassada, do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), do governo federal, para atuar no local. Desde então, vem coletando a madeira fossilizada e comercializando-a mundialmente pela internet, dizendo possuir as licenças.
Uma liminar da Justiça Federal determinou em março o fim do comércio, mas o site de vendas segue no ar. O Ministério Público Federal diz que a empresa já retirou "caminhões" de fósseis da reserva e excedeu "várias vezes" a cota autorizada na época, de 70 toneladas. A Pedra de Fogo também é alvo de ação civil pública.
Na última sexta-feira, um depósito do material fóssil em Goiânia foi lacrado. Antes, duas inspeções encontraram 37 toneladas estocadas em Goiânia e em Tocantins, supostamente do dono da mineradora.
A Pedra de Fogo diz que retirou da área 67 toneladas de fósseis, para os quais obteve licença, e chegou a extrair outras 82 toneladas que foram deixadas no local porque a autorização de comercialização não foi concedida.
O site da companhia diz que ela possui os direitos de comercialização "da primeira e única jazida legalmente registrada para a exploração mineral de madeira petrificada" no Brasil.
Patrimônio mundial
Cientistas tentam transformar o local em patrimônio natural da humanidade pela Unesco e dizem que tem potencial turístico. A unidade de conservação, a 545 km de Palmas, só foi criada em 2000. Ainda assim, propriedades particulares são permitidas na área.
Um convênio entre pesquisadores do Instituto de Geociências da Unesp e uma instituição da Alemanha foi firmado para estudar o local.
Pesquisas podem revelar detalhes sobre a vegetação no período geológico Permiano, quando os continentes eram unidos em um só.
Análises preliminares verificaram que as árvores do local se assemelhavam mais às que existiam na Europa do que às que existiam no Sul do Brasil.
Para preservar esse patrimônio, o país usa uma legislação "muito frágil", segundo o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde. De acordo com ele, em 1997, quando a licença à empresa foi dada, havia um "entendimento diferente" sobre o caso. Nos últimos anos, foram feitas operações para reprimir outros comerciantes.
O Naturatins, órgão do governo do Tocantins responsável pela área, diz que acompanha a ação na Justiça e que mantém fiscalização. O site da instituição afirma que o comércio de fósseis na região é ilegal.
Comércio vai ajudar a ciência, diz empresário
O dono da Mineração Pedra de Fogo, o geólogo Perseu Barbosa Matias, diz que a comercialização de fósseis pode ajudar mais a ciência do que a exploração de materiais pelas universidades.
Matias, 54, diz que os paleontólogos brasileiros preferem uma "reserva de mercado" a ver os fósseis sendo pesquisados por cientistas de outros países, como ele diz que já aconteceu com parte do que exporta.
"Paleontólogos choram [e dizem]: ah, o fóssil tem que ser estudado. Querem que o fóssil seja estudado ou que só eles pesquisem?", diz.
Matias afirma ainda que está impedido de exportar fósseis pelo DNPM desde 2007 e que, por isso, está processando a União. Segundo o empresário, a Pedra de Fogo, que já chegou a ter 25 funcionários, hoje só faz vendas esporádicas.
Ele afirma que ainda não foi notificado sobre a liminar da Justiça Federal e que vai aguardar para apresentar sua defesa. O empresário considera que não há legislação definindo como crime a atividade que desenvolve.
Matias diz que não faz extrações no monumento do Tocantins há mais de dez anos. Afirma também que todo o conteúdo que ainda comercializa vem do estoque da época ou de uma carga de fósseis importada legalmente do Paraguai.
O site da Pedra de Fogo, porém, afirma que é possível estimar "uma vida útil de 40 anos para a jazida [no Tocantins], o que dá condições de garantir fornecimento contínuo" dos fósseis vegetais.
Outro argumento dele é que a exploração que fazia na área foi anterior à demarcação do local como uma unidade de conservação estadual. O empresário diz que, nos anos 1990, em documento, informou ao DNPM que o valor da "jazida" no Tocantins era de R$ 13 milhões. Também afirma que passou por uma série de fiscalizações nos últimos anos.
(Felipe Bächtold)
(Folha de SP, 13/4)
Para preservar esse patrimônio, o país usa uma legislação "muito frágil", segundo o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde. De acordo com ele, em 1997, quando a licença à empresa foi dada, havia um "entendimento diferente" sobre o caso. Nos últimos anos, foram feitas operações para reprimir outros comerciantes.
O Naturatins, órgão do governo do Tocantins responsável pela área, diz que acompanha a ação na Justiça e que mantém fiscalização. O site da instituição afirma que o comércio de fósseis na região é ilegal.
Comércio vai ajudar a ciência, diz empresário
O dono da Mineração Pedra de Fogo, o geólogo Perseu Barbosa Matias, diz que a comercialização de fósseis pode ajudar mais a ciência do que a exploração de materiais pelas universidades.
Matias, 54, diz que os paleontólogos brasileiros preferem uma "reserva de mercado" a ver os fósseis sendo pesquisados por cientistas de outros países, como ele diz que já aconteceu com parte do que exporta.
"Paleontólogos choram [e dizem]: ah, o fóssil tem que ser estudado. Querem que o fóssil seja estudado ou que só eles pesquisem?", diz.
Matias afirma ainda que está impedido de exportar fósseis pelo DNPM desde 2007 e que, por isso, está processando a União. Segundo o empresário, a Pedra de Fogo, que já chegou a ter 25 funcionários, hoje só faz vendas esporádicas.
Ele afirma que ainda não foi notificado sobre a liminar da Justiça Federal e que vai aguardar para apresentar sua defesa. O empresário considera que não há legislação definindo como crime a atividade que desenvolve.
Matias diz que não faz extrações no monumento do Tocantins há mais de dez anos. Afirma também que todo o conteúdo que ainda comercializa vem do estoque da época ou de uma carga de fósseis importada legalmente do Paraguai.
O site da Pedra de Fogo, porém, afirma que é possível estimar "uma vida útil de 40 anos para a jazida [no Tocantins], o que dá condições de garantir fornecimento contínuo" dos fósseis vegetais.
Outro argumento dele é que a exploração que fazia na área foi anterior à demarcação do local como uma unidade de conservação estadual. O empresário diz que, nos anos 1990, em documento, informou ao DNPM que o valor da "jazida" no Tocantins era de R$ 13 milhões. Também afirma que passou por uma série de fiscalizações nos últimos anos.
(Felipe Bächtold)
(Folha de SP, 13/4)
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PERGUNTA INDISCRETA DESTE BLOGGER:
A pergunta, embora indiscreta, é científica: Como se deu a petrificação de uma "samambaia gigante que atingia dez metros de altura"? Através de um processo lento e gradual ao longo de eras ou foi provocado instantaneamente por um evento cataclísmico de grande magnitude?
