30/10/2009
Por Alex Sander Alcântara
Agência FAPESP – Ao analisar documentos emitidos pelas missões diplomáticas sediadas no exterior entre 1933 e 1950 percebe-se a postura do governo brasileiro diante do antissemitismo e da perseguição aos judeus na Alemanha nazista e nos países colaboracionistas. Ofícios e relatórios secretos dão uma dimensão dos bastidores da política brasileira no período, como aponta pesquisa coordenada pela historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).
Milhares desses documentos estão disponíveis na internet desde 17 de outubro, no portal Arquivo Virtual sobre Holocausto e Antissemitismo (Arqshoah), projeto do Laboratório de Estudos de Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER) do Departamento de História da FFLCH.
Arquivo Virtual sobre Holocausto e Antissemitismo, disponível na internet, reconstitui saga de judeus expulsos da Alemanha nazista e dos países colaboracionistas e reúne documentos que revelam a postura do Brasil diante do genocídio (Interior de Pobres II/Lasar Segall)
Na base de dados, documentos oficiais podem ser cruzados com passaportes, fotografias, passagens e relatos de sobreviventes, permitindo reconstituir o cotidiano de algumas cidades europeias, como Berlim, Viena e Varsóvia, em um momento em que os judeus eram expulsos, presos ou exterminados. Todo esse acervo documental pode ser consultado livremente por pesquisadores, professores e pelo público em geral.
O projeto, intitulado “Arquivo virtual sobre Holocausto e antissemitismo: o Brasil diante do Holocausto e dos judeus refugiados do nazifascismo em 1933-1945”, tem apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular. Tucci Carneiro também coordena o Projeto Temático “Arquivos da repressão e da resistência. História e memória. Mapeamento e análise da documentação do Deops/SP e Deip/SP”, apoiado pela Fundação.
De acordo com a coordenadora, cerca de 10 mil cópias dos documentos originais foram reunidas durante sua pesquisa de doutorado sobre o antissemitismo na Era Vargas (1930 a 1945), concluída em 1987 e publicada pela Editora Perspectiva. A coleta dessa documentação teve continuidade na investigação para sua tese de livre-docência, defendida em 2001 – “Cidadão do mundo – O Brasil diante da questão dos judeus refugiados do nazifascismo (1933-1950)”.
“Grande parte são documentos secretos confidenciais produzidos durante a época de Getúlio Vargas e o período do pós-guerra. Tendo em vista o volume e a riqueza dessas fontes, muitas das quais ainda inéditas, resolvi disponibilizá-las da melhor forma possível por meio de um arquivo virtual. Dessa forma, novos projetos de pesquisa podem ser elaborados ,contribuindo para a construção de novos conhecimentos sobre a história do Holocausto e do Brasil contemporâneo”, disse à Agência FAPESP.
Foram necessários dois anos para selecionar, classificar e digitalizar uma parte significativa do acervo da historiadora, que, somente sobre esse tema, reúne 10 mil documentos que estão sendo identificados pela equipe técnica.
“A maioria dos documentos foi reproduzida do Arquivo Histórico do Itamaraty, que nos autorizou a publicar na internet. Importante ressaltar que esses documentos estão disponíveis para consulta pública no Rio de Janeiro desde 1995. Devemos levar mais dois anos para digitalizar o restante, sem contar com novos documentos cedidos por sobreviventes e de outras bases, como o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro”, explicou.
Os documentos fornecidos pelo Itamaraty revelam, segundo Tucci Carneiro, as “decisões diplomáticas articuladas nos bastidores, a postura do governo brasileiro diante do genocídio praticado pela Alemanha nazista e os desdobramentos políticos na Europa durante a Segunda Guerra Mundial”.
“O governo brasileiro se tornou, indiretamente, colaboracionista. Fechou as portas, negando vistos de entrada aos judeus que procuravam fugir da Alemanha e dos países invadidos por Adolf Hitler”, apontou. Apesar de a política emigratória no país estar identificada com a postura intolerante da Alemanha, a posição pública do governo brasileiro era ambígua em relação ao Holocausto e à Segunda Guerra Mundial, disse a cientista.
“O governo se posicionava como solidário à política de salvamento aos judeus refugiados articulada pelos países líderes na Liga das Nações, dentre os quais estavam os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Em vários momentos, o Brasil comprometeu-se a fornecer, por mês, 3 mil vistos de entrada para esses refugiados, mas, na prática, o que se via era o oposto”, disse.
Segundo ela, essa postura foi mais sistemática de 1937 a 1945, endossada primeiro pelo Itamaraty e, depois, pelo Ministério da Justiça. “É como uma orquestra em que se somam ações intolerantes por parte de vários ministérios, que apregoavam o cumprimento das regras impostas por circulares secretas. Circulares que obstruíam o salvamento de milhares de judeus, centenas de ciganos e dissidentes políticos do nacional-socialismo. Essa é uma dívida que o Brasil tem para com o povo judeu e outras minorias tratadas como ‘raças indesejáveis’”, afirmou.
Esse é o conteúdo de grande parte dos documentos disponíveis no site, como, por exemplo, ofícios e circulares secretas antissemitas classificados na época como secretos pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Nesses registros – muitos dos quais são assinados por importante ministros, como Oswaldo Aranha, Gustavo Capanema, Francisco Campos e Raul Fernandes, e por diplomatas brasileiros em missão na Europa – fica evidente a recomendação de dificultar a entrada de judeus no país.
De acordo com a historiadora, ajudar judeus era visto como “um ato contra a nação”. Mas, durante a guerra, alguns raros nomes se sobressaíram como sinônimo de indignação e coragem.
“Foi o caso do embaixador brasileiro em Paris, Luiz Martins Souza Dantas, e de uma funcionária do consulado em Hamburgo, Aracy Moebius de Carvalho, mais tarde esposa do escritor Guimarães Rosa. Tanto Aracy, conhecida como ‘o anjo de Hamburgo’, como Souza Dantas desobedeceram às ordens do governo Vargas e liberaram centenas de vistos de judeus para o Brasil”, contou.
Ferramenta pedagógica
No portal, além de documentos oficiais, os usuários podem consultar um inventário de judeus refugiados no Brasil com dados e correspondências pessoais, fotografias, passagens de navio e bibliografia sobre o tema. Essas informações encontram-se distribuídas em vários links: “Arquivo”, “Justos & Salvadores”, “Periódicos”, “Artistas & Intelectuais”, “Rotas de fuga”, “Testemunhos” e uma “Biblioteca Virtual” com livros de memórias. O site também será alimentado com novos relatos, a partir do link “Indique um sobrevivente”.
O objetivo é disponibilizar histórias e memórias dos sobreviventes de campos de concentração e refugiados do nazifascismo radicados no Brasil até 1960, considerando o árduo e longo processo daqueles que procuraram naturalizar-se brasileiros.
Segundo Tucci Carneiro, a partir de 1950 o Itamaraty adotou uma postura mais liberal, após a divugação das atrocidades praticadas pelos nazistas e da resolução da Organização das Nações Unidas que definiu genocídio como crime contra a Humanidade.
A diplomacia deixou de, por exemplo, usar o termo “raça semita” e as circulares secretas antissemitas caíram no limbo da história. “Houve um esvaziamento da política antissemita enquanto instrumento do Estado, mas nem por isso o antissemitismo deixou de existir alimentado por grupos da extrema direita e da esquerda. Daí a importância do Arqshoah neste momento em que diferentes vozes negam o Holocausto”, disse.
Além de “arquivo-testemunho”, o Arqshoah pretende também ser uma ferramenta pedagógica importante para professores e alunos do ensino fundamental, médio e universitário. Segundo a professora da USP, tanto o Holocausto como o antissemitismo raramente são analisados nos livros didáticos e, quando aparecem, entram como adendo da Segunda Guerra Mundial.
“Normalmente, quando os professores falam sobre a guerra ou sobre a Alemanha nazista têm poucas informações sobre esse contexto. A ideia é romper o silêncio e promover o debate sobre o Holocausto enquanto genocídio singular e crime contra a humanidade”, disse a pioneira nos estudos sobre o antissemitismo na Era Vargas, título do seu livro publicado em 1988.
Memória oral
Além do acervo digitalizado, o portal Arqshoah terá arquivos de áudio e vídeo. Até o momento foram gravados mais de 30 depoimentos com sobreviventes ou seus filhos.
“Alguns dos entrevistados haviam gravado depoimentos para a Survivors of the Shoah Visual History Foundation (Fundação dos Sobreviventes da História Visual do Shoah), fundada em 1994 pelo cineasta norte-americano Steven Spielberg, cujas cópias procuramos recuperar. Novos registros estão sendo gravados sob um outro olhar, sendo esse mais um segmento coordenado pelo professor Pedro Ortiz e pela historiadora Rachel Mizrahi, ambos pesquisadores do LEER”, disse Tucci Carneiro.
“Vamos também tornar públicos os processos de naturalização dos judeus que entraram no Brasil de 1933 a 1950, documentos sob a guarda do Arquivo Nacional e que vão inaugurar a segunda fase do projeto, em 2010. Segundo a legislação brasileira, somente após dez anos os estrangeiros poderiam se naturalizar brasileiros. A partir do passaporte anexado ao processo é possível identificar o diplomata que emitiu o visto e a estratégia de entrada no Brasil, burlando as circulares antissemitas. Além disso, a naturalização exige atestados de trabalhos e, no caso dos intelectuais, eles anexavam também artigos e livros para mostrar sua produção, como ocorreu com o crítico e historiador de arte Otto Maria Carpeaux”, contou.
A difícil trajetória daqueles que conseguiram entrar no Brasil (com documentos falsos ou como católicos) pode ser conhecida através de alguns links, dentre os quais o do “Inventário de Sobreviventes” e “Artistas & Intelectuais”. “Pode também ser vislumbrado um conjunto de obras do pintor Lasar Segall, que entre 1936 e 1947 denunciou a a brutalidade praticada pelos nazistas contra os judeus”, disse Tucci Carneiro.
Mais informações: www.arqshoah.com.br ou arqshoah@usp.br.
