JC e-mail 4556, de 07 de Agosto de 2012.
Pierre Lucena é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Artigo publicado no portal Acerto de Contas, no dia 31 de julho.
Domingo passado o jornalista Elio Gaspari divulgou um indicador sobre a relação aluno/professor das universidades federais.
A nota dizia o seguinte:
NOTA RUIM - Os reitores das universidades federais estão com nota baixa. Em 2005 eles fizeram um pacto com o governo. Receberiam investimentos (R$ 9 bilhões entre 2008 e 2012) e modernizariam as escolas. Nas contrapartidas estava a redução da relação professor/alunos. Havia nove estudantes para cada professor, e a relação subiria para 15, até 2012. (Na Alemanha ela é de 34 x 1; nos Estados Unidos, 25 x 1; e na França 24 x 1.) Melhorou, mas está em 12 alunos para cada mestre. Os sindicalistas levaram o governo a recuar da exigência de 12 horas semanais de aulas para cada professor. Manteve-se o regime de oito horas.
Resumindo: nossos indicadores de eficiência estariam baixíssimos, segundo estes dados. Não me surpreende esta baixa relação, quando comparada a outros países. Apesar de não saber de onde estes dados teriam sido tirados.
Para começar, não é fácil analisarmos estes dados nas universidades, em função da heterogeneidade das áreas, mas mesmo assim preocupa bastante. Na UFPE, temos em torno de 2150 professores e 32000 alunos. Isso dá 14,88 alunos por professor. Perto do que solicita o MEC (15 alunos por professor), mas muito longe de padrões internacionais.
Peculiaridades de nossas universidades precisam ser levadas em consideração neste debate. Vamos por pontos.
1. Cursos com baixíssima demanda e/ou altíssima evasão
Isso acontece em alguns casos. Mas muitos são cursos importantes para a economia (ou sociedade), mas que pela baixa demanda não interessam às faculdades privadas. Cursos como geologia, engenharia de pesca ou engenharia florestal. Estes são exemplos de cursos pequenos no quantitativo de alunos, mas que precisam ser oferecidos pelas universidades federais. O problema está na formatação de novos cursos pelo Reuni. No caso da UFPE optou-se por abrir alguns cursos novos de baixíssima empregabilidade e muito focados, o que foi um equívoco, pois seria muito mais fácil abrir vagas em cursos já existentes. Mas a forma atabalhoada com que as reitorias fizeram essa abertura de cursos levou a isso.
2. Ausência de professores horistas
Há uma ideia equivocada de que todos os professores precisam ser dedicação exclusiva. Muitas áreas exigem professor com perfil profissional, como o caso de Direito, Administração, Contábeis, etc. Dedicação exclusiva deve ser para professor que atua na pós-graduação e/ou faz pesquisa. O que acaba acontecendo é que, ao absorver um professor DE fora deste perfil acaba por enfiá-lo na burocracia das Universidades. Neste caso, há um enorme contingente de professores apenas em cargos administrativos, porque estes não têm perfil de pesquisador.
3. Participação de grande parte dos professores na pós-graduação
Isso faz com que a media de alunos por professor caia, mas a pós-graduação é que faz com que nossas federais sejam melhores que as privadas. E essa queda na média é totalmente justificada por isso, já que não há sentido em termos uma turma de doutorado com dezenas de alunos.
4. Burocracia enorme
Você pode se perguntar como isso afeta na quantidade de alunos por professor. Mas a relação é direta. Um professor em DE precisa dar quatro turmas. Ao fazer pesquisa isso cai para duas turmas. Se estiver em cargo administrativo vai para uma turma. Quando uma instituição opta por inchar sua máquina de cargos comissionados, como a UFPE que aumentou uma pró-reitoria, você tira professores da sala de aula. Isso inevitavelmente piora o indicador. Cargo administrativo deveria ser exercido por técnico-administrativo. A exceção seria apenas em cargos acadêmicos.
5. Não cumprimento da carga horária
O regulamento diz que o professor em 40 horas deve dar quatro turmas, quando não tem direito a redução por pesquisa, mas na prática é difícil encontrar esta situação. Na grande parte dos casos o professor dá três turmas. Bastaria a reitoria e o MEC centralizarem isso via sistema para corrigir.
6. Pesquisas Mandrake
Este é o calo da produtividade das universidades. A regra diz que os departamentos é que deverão aprovar os projetos de pesquisa, mas muitos deles não controlam isto. No meu departamento, é preciso ter pesquisa aprovada por órgão de fomento, o que já organiza esta dispensa de carga horária. Mas é uma exceção. No fundo o argumento da liberdade para os departamentos decidirem acaba virando um álibi para o corporativismo dos professores. Bastaria criar uma regra para organizar isso, com critérios mais claros e fiscalização mais rígida. O resultado das pesquisas Mandrake é que não temos resultado algum.
7. Não reconhecimento do bom professor
O bom profissional de uma universidade é aquele que cumpre seus horários de aula, motiva os estudantes ao dar boas aulas. É também aquele que consegue ter inserção social, seja através de resultados efetivos de pesquisa ou com voz ativa na sociedade. Não é raro encontrar professores encostados, que descontam sua baixa autoestima nos estudantes e técnicos, seja não dando suas aulas (mandando alunos de mestrado) ou não produzindo nada. No fundo, até hoje não conseguiram uma forma de avaliação de contemplasse vários aspectos. Mede-se tudo apenas pelos "Pontinhos Qualis", o que é um erro. Isso apenas dá margem ao corporativismo extremo de colegas, já que no fundo o encostado representa um voto nas eleições departamentais.
Como visto, este pontos servem para o início do debate sobre a baixa produtividade (neste indicador) das instituições. Outros indicadores devem ser levados em consideração na produtividade, mas este serve apenas para iniciar o debate, já que é o mais visível. Mas sempre lembrando, a responsabilidade disso é de quem dirige.
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