Um e-mail aberto à Comissão de Educação e Cultura – CEC da Câmara dos Deputados

Hoje de manhã, enviei e-mail para o Dep. Gastão Vieira, Presidente da Comissão de Educação e Cultura – CEC, Câmara dos Deputados, com cópia para todos os deputados titulares e suplentes daquela comissão, anexando a análise crítica da abordagem da teoria da evolução protocolada no MEC/SEMTEC e na CEC em 2005.

Infelizmente os e-mails retornaram talvez devido ao serviço de anti-spam da Câmara que não deve permitir a recepção de e-mails com anexos. Resolvi reenviar o e-mail sem o anexo. Todos eles retornaram. Não sabendo a que atribuir isso, resolvi tornar público o e-mail enviado para o presidente daquela comissão. Abaixo relacionados os deputados que deveriam receber este documento e seus respectivos e-mails.

Quem sabe se você enviar um e-mail “cobrando” seu deputado federal para a realização de uma “audiência pública” sobre esta inusitada situação de nossos livros didáticos em Biologia denunciada em 2003 e 2005 ocorra “com a presença de um representante do MEC” para as devidas explicações?

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Exmo. Sr. Dep. Gastão Vieira dep.gastaovieira@camara.gov.br

Presidente da Comissão de Educação e Cultura – CEC

Câmara dos Deputados

Brasília – DF

Exmo. Sr. Deputado Gastão Vieira:

O que me leva escrever a V. Excia. é a repercussão que teve a notícia veiculada no jornal “O Globo” (20/09/2007) trazendo a declaração do Exmo. Sr. Ministro de Educação, Fernando Haddad defendendo o atual sistema de avaliação do MEC, e a reação dos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Lobbe Neto (PSDB-SP) que apresentaram requerimentos solicitando audiência pública com a presença de um representante do MEC para dar explicações sobre a reprovação do livro Nova história crítica (Editora Nova Geração), por supostamente apresentar conceitos maniqueístas sobre socialismo e capitalismo.

Em setembro de 2005 protocolei pessoalmente no MEC/SEMTEC, e também nesta Comissão de Educação, uma análise crítica da abordagem da teoria da evolução em nossos melhores livros-texto de biologia do ensino médio: duas fraudes e várias evidências científicas distorcidas a favor do fato da teoria da evolução. Do MEC obtive a seguinte resposta: não dispunha de uma comissão de especialistas para analisar o conteúdo dos livros-texto do ensino médio. Desta Comissão de Educação da Câmara não recebi resposta nenhuma até hoje, a não ser presumir que os Srs. interpelaram o MEC sobre a questão, pois a partir de 2005 foi estabelecida uma comissão para esta finalidade.

Eu enviei e entreguei pessoalmente cópias desta análise a diversos deputados membros desta Comissão e não vi nenhuma solicitação de audiência pública com a presença de um representante do MEC para explicar o não cumprimento do preconizado pela LDB 9394/96 e os atuais PCNs do ensino médio: o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; o desenvolvimento das competências para continuar aprendendo, de forma autônoma e crítica, em níveis mais complexos de estudos, e que o aprendizado da Biologia deve permitir a compreensão da natureza viva e dos limites dos diferentes sistemas explicativos, a contraposição entre os mesmos e a compreensão de que a ciência não tem respostas definitivas para tudo, sendo uma de suas características a possibilidade de ser questionada e de se transformar.

Os atuais livros-texto de Biologia, Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, não suscitam o debate que encontramos entre os especialistas nas publicações científicas. A educação cidadã de nossos estudantes está sendo violentada nos seus direitos ao acesso à informação científica de quase duas décadas!!!

Como cidadão e educador, reitero a V. Excia. − faça isso também em relação ao conteúdo atuais dos livros-texto de Biologia do ensino médio: convoque uma audiência pública sobre o tema com a presença de um representante do MEC para dar explicações do porque desse descumprimento da LDB e dos atuais PCNs. Se isso não for feito, tanto o MEC quanto esta Comissão de Educação da Câmara endossam a atual abordagem fraudulenta e distorcida da teoria da evolução em livros de Biologia em detrimento de uma educação cidadã que, segundo os deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Lobbe Neto (PSDB-SP), é incompatível com a práxis educacional democrática. Segundo o atual ministro da Educação, os livros devem suscitar o debate.

Eu vou além deles: é pura desonestidade acadêmica escancarada não abordar objetivamente o ensino da teoria da evolução com suas evidências a favor e contra!

Atenciosamente,

Enézio E. de Almeida Filho

Cc: Deputados titulares e suplentes desta Comissão e outros parlamentares.

Cc: Dep. Maria do Rosário dep.mariadorosario@camara.gov.br

Dep. Frank Aguiar dep.frankaguiar@camara.gov.br

Dep. Osvaldo Reis dep.osvaldoreis@camara.gov.br

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NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Estes deputados podem ser contatados através desta página:

http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cec/faleConosco

Favor desconsiderar a lista de emails abaixo.

EEAF 25/09/2007

Lista dos deputados titulares e suplentes da Comissão de Educação e Cultura:

Alice Portugal dep.aliceportugal@camara.gov.br

Andréia Zito dep.andreiazito@camara.gov.br

Ângela Amin dep.angelaamin@camara.gov.br

Ângela Portela dep.angelaportela@camara.gov.br

Aristo Holanda dep.ariostoholanda@camara.gov.br

Beto Mansur dep.betomansur@camara.gov.br

Bonifácio de Andrada dep.bonifaciodeandrada@camara.gov.br

Clodovil Hernandes dep.clodovilhernandes@camara.gov.br

Clovis Fecury dep.clovisfecury@camara.gov.br

Eduardo Lopes dep.eduardolopes@camara.gov.br

Elcione Barbalho dep.elcionebarbalho@camara.gov.br

Eliene Lima dep.elienelima@camara.gov.br

Elismar Prado dep.elismarprado@camara.gov.br

Flavio Bezerra dep.flaviobezerra@camara.gov.br

Gilmar Machado dep.gilmarmachado@camara.gov.br

Ivan Leite dep.ivanvalente@camara.gov.br

Jilmar Tatto dep.jilmartatto@camara.gov.br

João Oliveira dep.joaooliveira@camara.gov.br

Jorginho Maluly dep.jorginhomaluly@camara.gov.br

Lira Maia dep.liramaia@camara.gov.br

Luiza Erundina dep.luizaerundina@camara.gov.br

Marcelo Ortiz dep.marceloortiz@camara.gov.br

Marcio Reinaldo Moreira dep.marcioreinaldomoreira@camara.gov.br

Mauro Benevides dep.maurobenevides@camara.gov.br

Marco Aurélio Ubiali dep.drubiali@camara.gov.br

Mauro Lopes dep.maurolopes@camara.gov.br

Neilton Mulim dep.neiltonmulim@camara.gov.br

Nice Lobão dep.nicelobao@camara.gov.br

Nilmar Ruiz dep.nilmarruiz@camara.gov.br

Paulo Bornhausen dep.paulobornhausen@camara.gov.br

Paulo Magalhães dep.paulomagalhaes@camara.gov.br

Paulo Renato Souza dep.paulorenatosouza@camara.gov.br

Pedro Wilson dep.pedrowilson@camara.gov.br

Prof. Ruy Pauletti dep.professorruypauletti@camara.gov.br

Profa. Raquel Teixeira dep.professoraraquelteixeira@camara.gov.br

Raimundo Gomes de Matos dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br

Ribamar Alves dep.ribamaralves@camara.gov.br

Ricardo Izar dep.ricardoizar@camara.gov.br

Reginaldo Lopes dep.reginaldolopes@camara.gov.br

Ronaldo Cunha Lima dep.ronaldocunhalima@camara.gov.br

Severiano Alves dep.severianoalves@camara.gov.br

Saraiva Felipe dep.saraivafelipe@camara.gov.br

Solange Almeida dep.solangealmeida@camara.gov.br

Waldir Maranhão dep.waldirmaranhao@camara.gov.br