JC e-mail 4591, de 26 de Setembro de 2012.
Sítios arqueológicos em áreas particulares de três cidades do noroeste paulista estariam ameaçados, diz o MPF.
O Ministério Público Federal de Jales, a 601 quilômetros de São Paulo, entrou com ação civil pública na Justiça Federal visando à preservação de sete depósitos com fósseis de dinossauros do Período Cretáceo, há pelo menos 65 milhões de anos.
De acordo com o MPF, eles formam um dos maiores complexos fossilíferos do País, mas correm o risco de se perderem. A ameaça vem principalmente das plantações de cana-de-açúcar e da criação de animais que invadem os sítios paleontológicos, localizados em áreas particulares.
O MPF pediu uma liminar para que as prefeituras de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema, além de órgãos da União e do Estado, apresentem em 60 dias o mapeamento dos sítios e um plano para preservá-los.
Na região, os cientistas identificaram 17 espécimes de répteis do Cretáceo, pertencentes a três diferentes espécies de crocodiliformes de médio a grande porte. Duas delas foram descritas a partir desses achados, a Baurussuchus e Armadillosuchus arrudae.
Em General Salgado, onde está a maioria dos sítios, os fósseis foram encontrados na década de 1990. "Além dos esqueletos fossilizados, foram encontrados outros vestígios de vida daquele período (icnofósseis), como cascas de ovos, gastrólitos (pedras presentes no sistema digestivo de animais), coprólitos (fezes conservadas por processo de mineralização), rastros de vertebrados e invertebrados conservados na rocha", descreve na ação o procurador Thiago Lacerda Nobre.
As descobertas foram consideradas "de notável importância científica" pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos, que encaminhou à Global Indicative List of Geological Sites, órgão de referência internacional dos sítios geológicos, recomendação para que o sítio fossilífero de General Salgado fosse considerado Patrimônio Mundial da Humanidade. Segundo Nobre, o laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concluiu ser grande o potencial de novos achados.
Além das prefeituras, o MPF atribui a órgãos federais, como o DNPM e o Ibama, e ao governo estadual a responsabilidade pela preservação. A ação pede a apresentação, em 120 dias, de projeto de criação de unidades de conservação do patrimônio natural, a serem criadas até três meses depois. A prefeitura de General Salgado informou que há um plano para preservar o sítio, mas o projeto depende do próximo prefeito. Auriflama e São João de Iracema aguardarão notificação da Justiça. O Ibama também não tinha conhecimento da ação e o DNPM colabora com o MPF para preservar os sítios.
(O Estado de São Paulo)
